Processo minerário

832.615/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 588/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado

     MARCUS HENRIQUE RABELLO DE OLIVEIRA SANTOS-DECISÃO JUDICIAL - imediata suspensão da eficácia da decisão administrativa que havia declarado a caducidade do direito de requerer a lavra no Processo Minerário ANM nº 48403.832615/2009-38, publicado no DOU de 15/02/2024.

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2. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63

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3. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Marcus Henrique Rabello de Oliveira Santos.

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4. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 65/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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5. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 267/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 906,78 hectares para 49,43 hectares.-AREIA (uso: Construção Civil).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

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6. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 46

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7. 19/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 724/2013

   • Guia de Utilização
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10. 25/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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