Processo minerário

832.622/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°2886 e 2887/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931181/2022-32 e 48054.931182/2022-87 )

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2. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82

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3. 07/11/2016 Seção 1

   Relação nº 616/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:4382/2015 - Vencimento em 21/05/2020

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4. 11/02/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 13/08/2014 Seção 1

   Página 148 do DOU de 13/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 13/08/2014 Seção 1

   Relação nº 529/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°2031/2014-DGTM

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7. 18/02/2014 Seção 1

   Relação nº 105/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°73/14-DGTM

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