Processo minerário
832.622/2024
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/12/2024 e 18/08/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgão: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 107/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho publicado
ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 86
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Alvará nº 11711, de 27 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 15467631)
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