Processo minerário

872.187/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 107/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado

     ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

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2. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 86

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3. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001- 44- Alvará n°10215/2021

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4. 17/05/2022 Seção 1

   Relação nº 227/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2092/22

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6. 16/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 210

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