Processo minerário

832.632/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 475/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°1364/2022/DFMNM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 329/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°42797/2021/DFMNM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)