Processo minerário
831.858/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/03/2021 e 21/02/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 329/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
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- Seção 1
Relação nº 161/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:CERAMICA TRESPONTANA LTDA.- CPF ou CNPJ 40.865.822/0001-50- Alvará n°1840/2021
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- Seção 1
Alvará nº 1.840, de 23 de MARçO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
(Documento SEI: 2330975)
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