Processo minerário
832.635/2013
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/03/2014 e 13/12/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 640/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)
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- Seção 1
Relação nº 639/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 328/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°23722/2024/UAGV-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 220/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°17539/2023/UAGV-MG/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 245/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°1902/2014
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 45
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DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 60
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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