Processo minerário

832.659/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 22/12/2021 e 04/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 10.367, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 22/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 30/12/2021 Seção 1

   DESPACHO SSM-ANP Nº 1.493, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 30/12/2021

   • Alvará de Pesquisa

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3. 31/12/2021 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.496, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 31/12/2021

   • Alvará de Pesquisa

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4. 04/03/2026 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.474, DE 2 DE MARCO DE 2026 — página do DOU de 04/03/2026

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5. 04/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 04/03/2026 — Seção 1

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