Processo minerário

840.316/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 78

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2. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 56/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.22/2026 - R$ 215,07

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3. 13/06/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48058.940135/2022-94 5863/2022 PE

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5. 24/10/2022 Seção 1

   Relação nº 594/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH). Prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     48058.940135/2022-94 5863/2022 PE

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6. 21/10/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 88

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7. 31/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 557

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8. 30/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 96

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9. 21/12/2021 Seção 1

   Alvará nº 10.361, de 18 de DEZEMBRO de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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