Processo minerário

832.663/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 403/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°35623/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 385/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 158/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29328/2022/DFMNM-MG/ANM

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4. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 285/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32466/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Despacho publicado (356)

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5. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 135/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13328/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Determina interdição de lavra ilegal (340)

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°1506,1507/2021/GER-MG/DFMIM-MG. - (PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.931303/2021-18 e 48054.931319/2021-12 )

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6. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 95

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7. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 46

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8. 08/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 122

   • Guia de Utilização
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9. 11/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 59

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10. 28/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 16

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11. 18/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/02/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 03/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 164

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16. 11/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 10/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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