Processo minerário

832.666/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2017 Seção 1

   Relação nº 273/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3.324/2008 - Vencimento em 09/03/2020

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2. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 154/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°633/2017-DGTM-MG

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°01/2016-OUTORGA/SUPRIN/DNPM/MG

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3. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 89/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°264/2016-DGTM

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4. 17/06/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 15/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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