Processo minerário

830.161/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 159/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25917/2022/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 4221 /2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc. Adm. 48054.932441/2022-97 )

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2. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 54

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3. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 39

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4. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 409/2016 - MG · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 05/07/2016 Seção 1

   Relação nº 345/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°200/2016-ERPM

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6. 14/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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