Processo minerário

832.691/2014

6 publicações no Diário Oficial da União entre 11/03/2016 e 27/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 11/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 13/05/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 21/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 21/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.975, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 21/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 16/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 27/09/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 27/09/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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