Processo minerário

832.703/2022

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1. 03/02/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho

     EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 9 de janeiro de 2025,, Relação n° 8/2025, Seção 1, pág. 28- ONDE SE LÊ: EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO D.O.U FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA AUT PESQ/MULTA APLICADA-RELATÓRIO PESQUISA (644) REF.: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1665/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 27 de novembro de 2024 PROCESSO MIN.: 48054.832703/2022-14 PROCESSO ADM.: 48054.931858/2024-02 LEIA-SE: EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO D.O.U FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA AUT PESQ/MULTA NÃO INICIO PESQ COMUNICADO (1026), REF.: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1665/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 27 de novembro de 2024 PROCESSO MIN.: 48054.832703/2022-14 PROCESSO ADM.: 48054.931858/2024-02 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

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2. 09/01/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

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3. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 591/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

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4. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 209/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4009/2024

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