Processo minerário

832.723/2012

13 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2013 e 08/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 06/09/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 06/09/2013

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3. 06/11/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 06/11/2013

   • Alvará de Pesquisa

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4. 25/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 04/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 24/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 21/02/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 21/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 16/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 18/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 25/10/2022 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 25/01/2024 Seção 1

    Página do DOU de 25/01/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 03/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 03/06/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
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13. 08/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 08/06/2026 — Seção 1

    • Relatório Final de Pesquisa
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