Processo minerário

832.727/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°7955/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 314/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25154/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 277, 06 ha para 202,66 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-RIO PARDO DE MINAS/MG

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4. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3668/2022/DIREM-MG/ANM

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5. 10/06/2021 Seção 1

   Relação nº 147/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17122/2021/DIREM-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°2006/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.616/2021 )

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6. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 47

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