Processo minerário

002.700/1936

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1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 531/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47484/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 507/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43263/2026/DIVFIS-MG/ANM

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3. 18/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 81

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4. 25/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 138

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5. 17/03/2026 Seção 1

   Relação nº 8/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

   • Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS (2811)

     DIQUE DE SEDIMENTOS DA PDE CAVA SUL - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM ID 2107

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     DIQUE DE SEDIMENTOS DA PDE CAVA SUL - OF. N°11856/2026/CORBL/ANM

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6. 10/11/2025 Seção 1

   Página 53 do DOU de 10/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/11/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

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8. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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9. 17/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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10. 20/05/2024 Seção 1

    Despacho · MG

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11. 30/04/2024 Seção 1

    Despacho · Ministério de Minas e Energia

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12. 20/02/2024 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

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13. 07/03/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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14. 01/07/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 238

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15. 07/03/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 64

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16. 10/06/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 134

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17. 09/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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18. 08/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52

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19. 30/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 99

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20. 14/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 49

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21. 29/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 37

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22. 29/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 35

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23. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

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24. 05/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40

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25. 15/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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26. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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27. 15/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 156

    • Concessão de Lavra
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28. 06/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 66

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29. 18/11/2016 Seção 1

    Página 72 do DOU de 18/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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30. 02/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 23/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 09/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 13/05/2015 Seção 1

    Página 45 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

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34. 25/03/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 25/03/2015 — Seção 1

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