Processo minerário

002.700/1936

32 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2015 e 11/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

25/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/05/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 13/05/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/09/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 09/09/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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23/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 23/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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02/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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18/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 18/11/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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06/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 15/08/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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15/02/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 168, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 15/02/2019
- Concessão de Lavra
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15/05/2019 Seção 1

Alvará n°8.491/2009 — página do DOU de 15/05/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/06/2019 Seção 1

Alvará n°7339/2013 — página do DOU de 05/06/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/01/2020 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 29/01/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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29/01/2020 Seção 1

Alvará n°3476/2003 — página do DOU de 29/01/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 14/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/06/2020 Seção 1

Alvará n°8.377/2010 - — página do DOU de 30/06/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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08/07/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 1.990, DE 6 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 08/07/2020
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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09/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 09/09/2020 — Seção 1
- Guia de Utilização
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09/09/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.592, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 09/09/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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10/06/2021 Seção 1

ALVARÁ N°3759/2017 — página do DOU de 10/06/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/07/2022 Seção 1

Página do DOU de 01/07/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/03/2023 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 07/03/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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20/02/2024 Seção 1

Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Art. 7° do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, c/c no Art. 2°, XVIII da Lei 13.575, de 26 de — página do DOU de 20/02/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/04/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 1.314, DE 24 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 30/04/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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20/05/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.362, DE 17 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 20/05/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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17/06/2024 Seção 1

Página do DOU de 17/06/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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10/09/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.006, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/09/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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10/11/2025 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 330, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/11/2025
- Concessão de Lavra
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17/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 17/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 25/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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18/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/05/2026 — Seção 1
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11/09/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/09/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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