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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.737/2003

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/03/2013 e 30/09/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 485/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

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  2. Seção 1

    Relação nº 16/2023 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

    • DECLARO habilitados: (2086)

    • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

    • DECLARO inabilitados: (2087)

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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