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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.743/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/07/2015 e 30/09/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 485/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

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  2. Seção 1

    Relação nº 16/2023 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

    • DECLARO habilitados: (2086)

    • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

    • DECLARO inabilitados: (2087)

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  3. Seção 1

    Relação nº 148/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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  4. Seção 1

    Página 65 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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