Processo minerário
832.739/2014
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/04/2016 e 17/02/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e outros 4.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 171 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 171 (ato 2 de 2 nesta data)
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Relação nº 354/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)
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Nulidade de Alvará - declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650)
Alvará de Pesquisa nº 3775.
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- Seção 1
Relação nº 81/21 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada da TAH - prazo para pagamento ou parcelamento, ou interposição de recurso: 30 (trinta) dias. (6.41) (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 126
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DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 122
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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