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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.739/2016

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/05/2018 e 29/05/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 291/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°3179/2018

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  2. Seção 1

    Relação nº 289/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Indefere pedido de área de servidão (247)

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  3. Seção 1

    Relação nº 84/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°3179/2018

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 48

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  5. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 82

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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