Processo minerário
832.340/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/02/2018 e 05/07/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência em Minas Gerais, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 310/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°9757/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.689/2020)
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°569/2018
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 48
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 82
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DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 99
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62
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