Processo minerário

832.740/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 282/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 328/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42832/2021/DFMNM-MG/ANM

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3. 27/01/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2820/2016-FISC

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4. 10/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 30/07/2015 Seção 1

   Página 84 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/02/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 09/07/2014 Seção 1

   Relação nº 462/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 913/14

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8. 23/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 164

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9. 19/09/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 648/2013

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10. 02/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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