Processo minerário

832.756/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 623/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333/)

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2. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 82/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 08/11/2021., Relação n° 304/2021, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Quartzito..."; ''Leia-se: ... Quartzo...."

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   • Relatório Final de Pesquisa
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3. 22/02/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2225/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 304/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 878,44 ha para 247,47? ha.-QUARTZITO (uso Industrial).-CURVELO/MG

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5. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1777)

     Guia de Utilização N°43/2021

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

     CURVELO/MG, INIMUTABA/MG - Guia n° 106/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-QUARTZO (USO INDUSTRIAL)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental

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6. 12/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87

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7. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 91

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8. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 37

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9. 18/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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