Processo minerário

832.774/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 562/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     MINERADORA RIBEIRO LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 368/2023- Cessionário:831.418/2025.-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO- CNPJ 00.411.169/0001-34

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2. 07/08/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 393/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

     MINERAÇÃO AREIASUL LTDA.- Portaria de Lavra nº 368/2023- Cessionário:MINERADORA RIBEIRO LTDA.- CNPJ 49.525.032/0001-08

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3. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 335/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 368/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de BAEPENDI/MG, CAXAMBU/MG

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4. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6364/2023/UAPC-MG/ANM

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5. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 239/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°675/2011 - Cessionario:830.048/2021.-AREAL CAXAMBU LTDA.- CNPJ 21.957.402/0001-59

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6. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 132

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7. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 111

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8. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 26/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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