Processo minerário

832.786/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 511/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 842/2025-"Onde se lê: ... vencimento 8 (oito) anos...."; "Leia-se: ...vencimento em 16/09/2033...."

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2. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 493/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 842/2025 - Vencimento: 8 (oito) anos. - Substância(s): AREIA - Município(s): RUBELITA/MG, SALINAS/MG

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   • Registro de Licença
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3. 05/09/2025 Seção 1

   Relação nº 422/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 32595/2025/COROUT-MG/ANM

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