Processo minerário

832.794/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12555/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 916/2022 Incorporadora: CSN CIMENTOS BRASIL S.A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados

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3. 04/02/2022 Seção 1

   Relação nº 73/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     916/2022

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