Processo minerário

832.781/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2022 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2022 Seção 1

   decisão que declarou a nulidade ex officio do alvará de pesquisa. É concedido o prazo de — página do DOU de 27/01/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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2. 07/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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3. 06/03/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 62/2026, de 4 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 06/03/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 06/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 06/03/2026 — Seção 1

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5. 19/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 19/05/2026 — Seção 1

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