Processo minerário

832.865/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2017 Seção 1

   Página 111 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 19/07/2017 Seção 1

   Relação nº 176/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

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3. 16/07/2014 Seção 1

   Relação nº 461/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°300/14-FISC

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4. 29/04/2014 Seção 1

   Relação nº 278/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°300/14-FISC

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5. 12/02/2014 Seção 1

   Relação nº 77/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar ou apresentar defesa contra o débitos TAH/prazo 10 (dez) dias (178)

     CPF:218.971.406-06 (Alvará 38904 ) - Not.12/2014 - R$407,27

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6. 05/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 79

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