Processo minerário

832.804/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 392/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1182/2025 - R$ 6.548,36

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2. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 199/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1743/2021/DIREM-MG/ANM, - (PROCESSO ADM.: 48054.931471/2021-03 )

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3. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 150/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1743/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931471/2021-03 )

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4. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 567/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1100/2015 - R$ 5.279,99

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5. 04/08/2015 Seção 1

   Página 254 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

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6. 10/06/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 13/05/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 18/12/2014 Seção 1

   Relação nº 770/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- CPF ou CNPJ 933.809.336-00- Alvará n°12724/2013

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9. 19/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 25/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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