DESPACHO · Relação nº 150/2021

DESPACHO

Relação Nº 150/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.527/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA-AI N°1833/2021/DIREM-MG/ANM- (PROCESSO ADM.: 48054.931512/2021-53 )

831.778/2012-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-AI N°1824/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931508/2021-95)

831.792/2012-LAVOISIER MENDONÇA DIAMANTINO-AI N°1821/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931506/2021-04 )

832.620/2012-SERGIO BORGES NETTO-AI N°1800/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931494/2021-18 )

832.664/2012-NUTRIORG FABRICAÇÃO DE ADUBOS ORGANICOS LTDA ME-AI N°1797/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931492/2021-11 )

832.804/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO-AI N°1743/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931471/2021-03 )

833.717/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°1739/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931464/2021-01 )

833.697/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°1738/2021/DIREM-MG/ANM- (PROCESSO ADM.: 48054.931462/2021-12 )

833.585/2012-ROGÉRIO DE MELO FIGUEIREDO-AI N°1733/2021/GER-MG/DIREM-MG- (PROCESSO ADM.: 48054.931460/2021-15 )

833.964/2012-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-AI N°1732/2021/GER-MG/DIREM-MG- (PROCESSO ADM.: 48054.931459/2021-91 )

834.407/2012-CARLOS ANDRÉ FAGUNDES DE OLIVEIRA-AI N°1727/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931444/2021-22 )

833.300/2012-MINERACAO CALFENIX LTDA-AI N°1718/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931430/2021-17 )

833.129/2012-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-AI N°1717/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931429/2021-84 )

832.901/2012-MINERACAO JBS LTDA-AI N°1716/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931428/2021-30 )

834.263/2012-AMARILDO FERREIRA COSTA ME-AI N°1705/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931420/2021-73 )

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.311/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Área de 877,22 ha para 49,49 ha.-Areia (construção civil).-Paracatu/MG

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.827/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.827/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°17648/2021/UAPM-MG/ANM.

832.075/2001-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA-OF. N°17547/2021/UAGV-MG/ANM e 17637/2021/UAGV-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

805.089/1970-MINERACAO BELOCAL LTDA-CALCÁRIO- CONCESSÃO DE LAVRA 821 DE 24/08/1971

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.944/2008-MINERAÇÃO R.R. LTDA-MUTUM/MG - Guia n° 180/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO ( (uso ornamental e revestimento- Vigência da Guia:3 ANOS ( partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental

831.990/2011-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR-JACINTO/MG - Guia n° 165/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS ((partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.443/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA-OF. N°16430/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

831.041/2018-Cláudio Dornelas Gonçalves- AI N°1970/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.572/2021)

833.162/2013-Eduardo Felipe da Silva- AI N°1993/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 931.605/2021 )

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.864/2009-M B C MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 3764/2017 - Vencimento em 30/04/2026

834.779/2010-IVONE MARIA CARDOSO- Registro de Licença N° 3799/2015 - Vencimento em 26/10/2022

831.202/2017-CERAMICA LAGOA GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 5059/2018 - Vencimento em 18/05/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.502/2000-PORTO DE AREIA MAX LTDA-OF. N°17174/2021/DFMNM-MG/ANM

831.081/2009-MAURÉLIO VIEIRA TOLEDO - ME-OF. N°17094/2021/DFMNM-MG/ANM

834.779/2010-IVONE MARIA CARDOSO-OF. N°17028/2021/DFMNM-MG/ANM

831.202/2017-CERAMICA LAGOA GRANDE LTDA-OF. N°17339/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.081/2009-MAURÉLIO VIEIRA TOLEDO - M.E.- AI N°2004 e 2005 /2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm.931.613/2021 - 931.614/2021 )

830.502/2000-Porto de Areia Max Ltda- AI N°2013 e 2014/2021 - (Proc.Adm, 931.623/2021 e 931.624/2021 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.573/1979-MINERAÇÃO ARICANGA COM.IND.E EXP. LTDA-OF. N°17197/2021/UAGV - MG/GER - MG

830.712/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A-OF. N°16727/2021/DFMNM-MG/ANM

833.933/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°17049/2021/DFMNM-MG/ANM

833.935/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°17048/2021/DFMNM-MG/ANM

833.937/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°17042/2021/DFMNM-MG/ANM

833.934/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°17040/2021/DFMNM-MG/ANM

830.330/2002-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-OF. N°17034/2021/DFMNM-MG/ANM

832.152/2007-CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17015/2021/DFMNM-MG/ANM

830.079/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA-OF. N°17343/2021/DFMNM-MG/ANM

831.617/2007-CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17342/2021/DFMNM-MG/ANM

830.655/1993-MINERACAO SAMPAIO MARAVILHA LTDA-OF. N°17312/2021/DFMNM-MG/ANM

831.914/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°17306/2021/DFMNM-MG/ANM

832.026/1985-DAPAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°17303/2021/DFMNM-MG/ANM

830.850/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°17638/2021/DFMNM-MG/ANM

833.339/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°17598/2021/DFMNM-MG/ANM

831.557/1997-MONTE SANTO STONE S/A-OF. N°17586/2021/DFMNM-MG/ANM

831.559/1997-MONTE SANTO STONE S/A-OF. N°17577/2021/DFMNM-MG/ANM

831.558/1997-MONTE SANTO STONE S/A-OF. N°17575/2021/DFMNM-MG/ANM

831.560/1997-MONTE SANTO STONE S/A-OF. N°17562/2021/DFMNM-MG/ANM

831.554/1997-MONTE SANTO STONE S/A-OF. N°17545/2021/DFMNM-MG/ANM

831.556/1997-MONTE SANTO STONE S/A-OF. N°17560/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

830.811/2020-ALDEMIR PEREIRA SANTOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.152/2021-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.439/2018-JJ. TELES CERAMICA EIRELI-OF. N°17010/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.520/2019-MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-OF. N°17304/2021/DFMNM-MG/ANM

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

831.070/2019-MUNICIPIO DE PATROCINIO- Registro de Extração N°10/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 07/06/2021

JANIO ALVES LEITE

Gerente Regional