Processo minerário

832.806/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 639/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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2. 30/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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3. 25/03/2014 Seção 1

   Relação nº 203/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°76/14-ERPM

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4. 16/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 73

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5. 02/03/2011 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 97/2011

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6. 21/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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