Processo minerário

832.106/2006

12 publicações no Diário Oficial da União entre 31/05/2010 e 02/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 21/12/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 21/12/2010

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3. 06/04/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 26/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 19/12/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°2675/09 — página do DOU de 19/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 21/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 29/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 20/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 430, DE 3 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 04/04/2018

   • Concessão de Lavra

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10. 09/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 09/12/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 23/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 02/08/2022 Seção 1

    Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de — página do DOU de 02/08/2022

    • Portaria de Lavra

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