Processo minerário

832.828/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 138/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)

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2. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 19/08/2014 Seção 1

   Relação nº 518/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°14130/2009

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4. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 288/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade (2114)

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5. 18/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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