Processo minerário

832.828/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 136

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2. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 512/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1433/2025 - R$ 4.978,11

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3. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 79

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4. 25/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 70

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5. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 48

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6. 13/04/2020 Seção 1

   Página 54 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 25/03/2020 Seção 1

   Relação 129/2020

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