Processo minerário

832.852/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°6214/2021

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2. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 26/09/2023

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3. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4973/2024/DIOUT-MG/ANM

   • Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença (1178)

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4. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 355/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº26105/2023/DIOUT-MG/ANM

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5. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 317/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°6214/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.933847/2021-14 )

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº37051/2021/DFMNM-MG/ANM

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6. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 518

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7. 17/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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8. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

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9. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 52

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10. 16/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 53

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11. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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