Processo minerário

830.190/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 223/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°20991/2026/COROUT-MG/ANM; ATLANTICA MINAS MINERAÇÃO LTDA.

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2. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 52

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3. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 53

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4. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 194/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°502/2017-FISC-MG - arrendatário Atlântica Minas Mineração Ltda Me

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5. 21/12/2016 Seção 1

   Página 107 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

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6. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 588/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2111/2016-FISC e 2110/2016-FISC, para arrendatário Atlântica Minas Mineração Ltda ME

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7. 28/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 27/03/2015 Seção 1

   Página 85 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 05/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 59

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11. 20/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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