Processo minerário

832.854/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 308/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 631/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     9632/2024

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 31/05/2022

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4. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (188)

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5. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (188)

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6. 31/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 238

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7. 01/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

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