Processo minerário
815.529/2018
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/01/2019 e 09/09/2024. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Agência Nacional de Mineração, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 79/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH (651)
Publicado DOU de 20/07/2022
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- Seção 1
Relação nº 76/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Da provimento ao recurso interposto (245)
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- Seção 1
Relação nº 76/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Da provimento ao recurso interposto (245)
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- Seção 1
Relação nº 137/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°32769/2023/DIFIS-SC/ANM
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- Seção 1
DESPACHO Nº 120725/SERAR-6/ANM/2022
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 117
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Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 67
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DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 109
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Página 109 do DOU de 24/02/2022 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 83
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DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 88
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DESPACHOS
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