Processo minerário

832.872/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 543/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

     LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Portaria de Lavra nº 606/2021- Cessionário:MB STONES LTDA- CNPJ 07.291.513/0001-48

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2. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 502/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40209/2026/COROUT-MG/ANM; MB STONES LTDA.

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3. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 339/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 606/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021

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4. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 43/UAGV-MG/2020-9.600 t/ano-Granito- Validade:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

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   • Guia de Utilização
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5. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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6. 31/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55

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7. 05/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 84

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12. 07/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 29/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 01/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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