Processo minerário

832.876/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 372/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°26462/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26464/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°541 e 542/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930426/2022-12 e 48054.930428/2022-01 )

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3. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 367/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2902/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2903/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 23/07/2014 Seção 1

   Relação nº 470/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3478/2010 - Vencimento em Indeterminado

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5. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 14/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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