Processo minerário

832.897/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 130/2016

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2. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 677/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1206/2015 - R$ 9.441,93

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1207/2015 - R$ 3.302,56

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3. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 621/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 22/05/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 23/01/2015 Seção 1

   Relação nº 31/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA.- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°12654/2009,prorrogado por 03(três) anos,publicado no DOU de 05/12/2012.

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6. 05/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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