Processo minerário

834.022/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 131/2016

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2. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 677/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1186/2015 R$ 10.066,09

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1187/2015 R$ 3.273,35

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3. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 590/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 22/05/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

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5. 30/03/2015 Seção 1

   Página 123 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 27/10/2014 Seção 1

   Relação nº 672/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°1.077/2011

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7. 29/04/2014 Seção 1

   Relação nº 299/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°552/14-FISC

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8. 09/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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