Processo minerário

832.916/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 05/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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3. 03/08/2016 Seção 3

   Página 123 do DOU de 03/08/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 05/07/2016 Seção 1

   Relação nº 346/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 815,15 ha para 366,73 ha-Gnaisse

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5. 28/03/2016 Seção 1

   Relação nº 142/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°041/2016/ERPC/DNPM/MG

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6. 18/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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