Processo minerário

832.688/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 244/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022

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2. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO SEBASTIÃO LTDA.-GONÇALVES/MG - Guia n° 5/UAPC - MG/2020-45.000 toneladas/ano-AREIA- Validade:3 ANOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOU OU PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA. JANIO ALVES LEITE Gerente

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   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
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3. 03/08/2016 Seção 3

   Página 123 do DOU de 03/08/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/06/2016 Seção 1

   Relação nº 310/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 143,45 ha para 49,10 ha-Areia

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5. 22/04/2016 Seção 1

   Relação nº 187/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 28/03/2016 Seção 1

   Relação nº 142/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20/2016/ERPC/DNPM-MG

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7. 19/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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