Processo minerário

832.932/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 637/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°61235/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 08/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina o arquivamento imposição de multa

     FLAVIA MARIA GONCALVES LTDA- DOU de 31/10/2018

   • Despacho publicado

     FLAVIA MARIA GONCALVES LTDA-RECONHEÇO a prescrição intercorrente da ação punitiva relativa aos Autos de Infração nº 1071, 1072, 1073, 1075, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083/2018 e 203/2019-Fiscalização/DNPM/MG

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3. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 666/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51342/2024/DIOUT-MG/ANM

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4. 04/11/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 554/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43802/2024/DIOUT-MG/ANM

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5. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Nome da Fonte: Santa Clara - Marca: Bio Vida - Volumetria: 20L, sem gás- BARBACENA/MG

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6. 23/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 21/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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8. 04/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 37

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9. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 53

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10. 02/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 186

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11. 20/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 23/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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