Processo minerário

832.932/1994

16 publicações no Diário Oficial da União entre 23/02/2011 e 08/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/02/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 04/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 14/02/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/02/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 24/03/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 24/03/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 16/07/2014 Seção 1

   Alvará n°7107/2013 — página do DOU de 16/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 20/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 02/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 31/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 31/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 04/06/2019 Seção 1

    Página do DOU de 04/06/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 21/11/2022 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 514/2022, de 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 21/11/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 23/01/2023 Seção 1

    Página do DOU de 23/01/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 13/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 13/03/2023 — Seção 1

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 04/11/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/11/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 31/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1

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    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra

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16. 08/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 08/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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