Processo minerário

835.687/1993

15 publicações no Diário Oficial da União entre 18/11/2011 e 20/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 21/05/2012 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 458/2006, DOU de 12/12/20006 — página do DOU de 21/05/2012

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 04/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 14/02/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/02/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 16/07/2014 Seção 1

   Alvará n°7107/2013 — página do DOU de 16/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 05/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 28/09/2015 Seção 1

   decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral. — página do DOU de 28/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 29/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 09/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 17/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 31/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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12. 07/06/2019 Seção 1

    Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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13. 21/02/2022 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 21/02/2022

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 31/01/2025 Seção 1

    ALVARÁ N°1270/2022 — página do DOU de 31/01/2025

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 20/02/2025 Seção 1

    ALVARÁ N°8420/2021 — página do DOU de 20/02/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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