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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

833.480/2011

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/03/2012 e 11/09/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 511/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°44814/2026/COROUT-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 362/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

      LINO GERALDO ALVES DE SOUZA- n° 508/2012. - Cessionário: LINO GERALDO ALVES DE SOUZA- CNPJ 15.047.066/0001-04

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  3. Seção 1

    Relação nº 382/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°29960/2024/DIOUT-MG/ANM e 29961/2024/DIOUT-MG/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 50

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 106

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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