Processo minerário

832.962/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 269/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 462/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021

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2. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 331/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°414/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

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3. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93

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4. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 27/01/2016 Seção 1

   Relação nº 36/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 22/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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