Processo minerário

832.972/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 502/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2329)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 226/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/08/2021 Seção 1

   Relação nº 239/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 207/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 113,98 ha para 49,06 ha.-ESMERALDA (uso: Gema).-NOVA ERA/ SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 87/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8303 e 8304/2021/DIREM-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°736/2021/GER-MG/DIREM-MG (Processo Referência: 48054.930628/2021-75).

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/04/2018 Seção 1

   Página 221 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)